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ENTENDA A PARTILHA DE BENS NO DIVÓrCIO

O casamento é a construção de uma nova vida à dois. Aquisição de imóveis, carros, bens e demais investimentos financeiros fazem parte da relação da maioria dos casais que deseja crescer ao compartilhar experiências e carinho. Porém, quando a união se dissolve, é de extrema importância saber como funciona a partilha de bens após a separação, para que a divisão seja a mais justa e correta possível.

 

O cuidado e a atenção na partilha de bens após a separação é essencial para vencer uma etapa complicada da vida como o divórcio sem maiores desgastes ou decepções. O final de uma relação não presume falta de respeito ou de consideração mútua: a partilha de bens, em geral estabelecida em acordos pré-nupciais, é uma ferramenta importante para que nenhuma das partes seja prejudicada.

 

Para que você entenda como funciona a partilha de bens após a separação no Brasil, elaboramos esse post que esclarece os principais pontos sobre a questão. Quando realizada de modo correto, a partilha de bens após a separação garante que, apesar do divórcio, ambos consigam recomeçar a vida e continuar em busca da felicidade. 

Os divórcios na cidade de São Paulo quase dobraram nos últimos dez anos. Enquanto em 2008 foram realizadas 3.121 separações, 2017 contou com 5.822 dissoluções de casamentos, o que é equivalente a praticamente 16 rompimentos por dia entre casais unidos pelo Registro Civil, segundo dados da seção de São Paulo do Cartório Notarial do Brasil.

como fica o patrimônio DO CASAL? 

Aqui um dos pontos que mais causa desconforto no fim de uma relação: como é feita a divisão dos bens? Segue abaixo como fica em cada regime de casamento adotado:

 

Separação de bens – nesse caso é simples, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento.

 

Comunhão universal – tudo o que o casal possui (inclusive os bens provenientes de doação e herança), mesmo o que já cada um tinha antes da união, pertencem aos dois e devem ser divididos igualmente.

 

Comunhão parcial – aqui cada um fica com os bens que possuíam antes do casamento e os que foram constituídos depois são divididos meio a meio.

 

União estável – para quem não casou, mas possuiu um relacionamento estável, segue-se a mesma regra da comunhão parcial para a questão dos bens.

 

Lembrando que o novo código civil estabelece que o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, durante o casamento, desde que sejam apresentadas justificativas razoáveis a um juiz.

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Nosso Especialista

Celso Henrique Barbosa de Gouvea

Advogado Graduado na PUC-GO

​Ex Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Familia 

Membro Comissão de Direito de Família da OAB/GO

Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Marcas e Patentes

Especialista em Direito de Família

MMA em Direito Empresarial pela FGV-RJ

Atuou nos Casos Mais Emblemáticos de Famílias Tradicionais Goianas

Experiência em Mediações e Negociações

Apaixonado por uma boa briga judicial

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