O QUE VOCÊ PRECISA

SABER SOBRE HOLDING?

O Que é e
Como Funciona
Tributação 
Vantagens e Benefícios
Como Abrir
O QUE É E COMO FUNCIONA?

O Planejamento Sucessório e Tributário ou a Famosa Holding é a criação de uma empresa – holding patrimonial - com o objetivo de deter a propriedade dos bens existentes e distribuir, no momento certo, todo o patrimônio de uma pessoa física (proprietário do patrimônio) para os herdeiros, com segurança e economia tributária.

Carro
Casa 
Apartamento
Quotas de
Empresa
Fazenda 1

Holding

Fazenda 2
Casa 2
Lote 1

Conforme o infográfico acima, você pode incluir diversos tipos de bens móveis e imóveis.Os mais comuns são casas, lotes, apartamentos, galpões, seguidos de fazendas, quotas de empresas e veículos (caminhões, carros etc.).

A ideia é concentrar todos esses bens em uma ou mais empresas, dependendo do seu objetivo. 

Uma vez que o patrimônio é transferido para a Holding, você pode incluir os filhos na empresa e doar as quotas a eles ou realizar outra operação para esse fim, mantendo os poderes sociais, econômicos e de voto da sociedade para você até o seu falecimento, ou seja, segurança total para fazer o que quiser com a sua Holding.

O bom é que você pode fazer essas transferências das quotas da forma como achar melhor, por exemplo, no decorrer de um ano ou com um prazo de 1 a 3 anos (Não recomendamos que seja prorrogado por muitos anos por conta do risco de aumento dos impostos).

Feito isso, a única coisa que os herdeiros terão que se preocupar quando do falecimento do patriarca/matriarca é comunicar ao cartório de pessoas jurídicas do falecimento. Se todos os bens estiverem na empresa não haverá sequer inventário ou qualquer outra despesa com impostos e advogados.

Descubra se você

precisa de uma holding

 
 
TRIBUTAÇÃO

Ao longo desses últimos 05 anos fazendo Holding para meus clientes, eu aprendi 02 fatos importantes relacionados à sucessão de heranças: ainda é barato fazer no Brasil e deve ser feito o mais rápido possível.

Barato? Como assim? Parece inacreditável, mas um dos únicos impostos que ainda é barato no Brasil se chama imposto sobre a herança e doação.

O Imposto sobre a herança é conhecido como ITCMD (Imposto Causa Mortis e Doação) e - POR ENQUANTO - hoje ainda vigora no Brasil uma alíquota que varia de 2% a 8% sobre o patrimônio e conforme o Estado em que o patrimônio está localizado:

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Todavia, as tentativas do Governo de elevar a carga tributária sobre heranças e doações têm se demonstrado recorrente nos últimos anos.

Recentemente o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o encaminhamento de proposta de Resolução ao Senado Federal na tentativa de elevar a alíquota máxima do ITCMD de 8% para 20%.

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Tramita também no Congresso Nacional Medida Provisória que trata do aumento - de 15% para até 30% - da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital.

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Por fim, há previsão de instituição do IGF (Imposto Sobre Grandes Fortunas) - Projeto de Lei N.o 130/2012 – com alíquotas de 0,50% a 1,00%.

Portanto, se esses aumentos avançarem e você não tiver feito o planejamento sucessório, o governo vai acabar abocanhando uma boa parte da sua herança ou dos seus filhos no futuro próximo.

Quem não fizer o planejamento agora em 2019 pode vir a perder até 42% do seu patrimônio ou herança
 
VANTAGENS E BENEF​ÍCIOS

Como visto anteriormente, por incrível que pareça, o Brasil ainda é um país muito barato para fazer o planejamento sucessório de propriedades rurais.

A previsão de aumento do Imposto sobre a herança é uma tendência muito provável em países capitalistas como o nosso.

A tendência é que cada vez mais os países aumentem os impostos sobre a herança em detrimento da tributação sobre a renda.

Quem diz isso é nada mais nada menos do que THOMAS PIKETTY, um economista francês que se tornou figura de destaque internacional com seu livro "O Capital no Século XXI".

Ele esclarece no livro que, em muitos países extremamente ricos, a taxação sobre a riqueza é maior do que a taxação sobre o consumo, e são países capitalistas e mais competitivos que o Brasil.
Fonte: Capital in the Twenty-First Century; THOMAS PIKETTY; April 2014.

No Japão, por exemplo, a alíquota que incide sobre a herança é de 55%!!!

Alemanha e Suíça estão na 2a posição empatados, com 50%!!!

A lista abaixo demonstra o tanto que o Brasil ainda é um país barato para fazer doação ou receber herança. Segue abaixo quadro comparativo do Brasil com outros países capitalistas e mais desenvolvidos que o Brasil:

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Mas isso tende a mudar.

Como visto no tópico anterior, o percentual possivelmente aumentará de 8% para 20%. E é possível ainda que nos próximos anos nós tenhamos projetos de lei muito piores para quem for receber a herança.

É muito provável que o Brasil siga exemplo dos países capitalistas acima e também aumente a alíquota para 30%, 40% ou até 55%. Não há certeza, mas há extrema probabilidade. 

 

Se o Brasil se igualar ao Alemanha no quesito tributação sobre doação e herança, o produtor rural poderá perder até 42% do patrimônio se ele deixar para fazer depois. 

Então, se você é o proprietário de qualquer patrimônio acima de R$ 1.000.000,00, faça um favor a seus filhos, busque um profissional competente para realizar o planejamento sucessório do seu patrimônio e evite que seus filhos percam grande parte da herança.

Agora se você é filho de algum produtor rural que possui fazendas, convença seu pai/mãe a fazer o planejamento sucessório o mais rápido possível.

Outras Vantagens

  • Evitar Conflitos Familiares

São inúmeros os casos em que o falecimento pode originar uma divisão ou venda da herança e encerramento das atividades do grupo familiar.

A Holding Patrimonial de fazendas por meio de um planejamento sucessório e tributário é uma das soluções que tende a evitar esses conflitos familiares.

Vamos listar abaixo alguns motivos pelo qual o planejamento pode evitar problemas familiares:

  • Organização do patrimônio

Quando você transfere o patrimônio (lotes, apartamentos, quotas de empresa, fazendas e etc.) para uma empresa, acaba aquele sentimento do bem material, porque após a incorporação do patrimônio na empresa os herdeiros terão quotas e não um ou outro bem.

Então, essa ausência de individualização de bens acaba favorecendo a relação entre os herdeiros.

  • Facilita a administração

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Com a divisão dos bens na holding patrimonial - bens imóveis principalmente -  da atividade operacional dentro de uma holding pura - empresa – há uma melhor administração dos interesses, atividades e patrimônios envolvidos.

  • Ajustam os interesses entre os sucessores: Herdeiro Bon Vivant ; Herdeiro que trabalha nos negócios e Herdeiro que quer vender sua parte

O planejamento sucessório e tributário também ajusta os interesses dos sucessores, porque haverá herdeiro bom vivant; herdeiro que trabalha nos negócios e herdeiro que se acontecer o evento morte só pensa na venda do patrimônio.

Isso tudo pode ser melhor organizado em um planejamento sucessório e tributário (Holding).

Há como aquele herdeiro que só quer curtir a vida ser remunerado pela distribuição de lucros do patrimônio conferido na holding; Há como impedir a venda dos bens por aquele herdeiro que só pensa em vender quando o pai falecer e há como o herdeiro que trabalha nos negócios da família ter resultados financeiros vinculados aos resultados das atividades operacionais das empresas

  • Pode ser feito ainda em vida

Com o Planejamento dá tempo para organizar e a migração dos ativos de forma mais célere dependendo da disponibilidade de caixa do negócio.

Ao contrário do inventário, o qual deve ser realizado imediatamente após o falecimento, com o recolhimento de todos os custos; taxas; honorários; e ITCMD, independentemente da disponibilidade ou não de caixa, o que geralmente incorre na venda de algum ativo para viabilizar o processo judicial, tração dos interesses, atividades e patrimônios envolvidos.

  • Controle da empresa em nome do sucedido (proprietário dos bens)

 

Mesmo com a transferência do patrimônio aos herdeiros e sucessores, há como manter o poder e as decisões com o patriarca/matriarca, isto é, o controle de toda a sociedade ficará em nome da pessoa que detinha o patrimônio, seja para compra de novos bens, venda de bens, assinatura, voto, direitos e tudo mais.

 

No âmbito da sociedade, os pais que ditarão as regras de remuneração; distribuição de lucros; pro-labores e etc.

 

Há ainda como estabelecer a incomunicabilidade dos bens herdados em caso de divórcio ou morte dos sucessores.

"FAZER HOLDING HOJE É a mesma coisa de VOCÊ Ter UM BILHETE DE LOTERIA PARA RESGATAR NO FUTURO..."

Ciro Dias, advogado especialista em Holding

COMO ABRIR
 

Para proporcionar esse conteúdo a vocês e também informá-los acerca dos procedimentos e precauções, nossos advogados especializados em Planejamento Sucessório e Familiar (Holding) orientam que você preste atenção nos seguintes pontos. 

Para abrir uma holding é fácil, qualquer contador ou advogado por abrir.

O difícil é saber qual é tipo de empresa (se empresária registrada na junta comercial ou se vai ser empresa tipo simples registrada em cartório de pessoas jurídicas?); quais os imóveis compensam ser incorporados na holding e quais não compensam? Quais os valores dos imóveis que vão ser utilizados na holding (o valor da escritura pública; valor de mercado ou valor que consta na sua declaração de IR?).

E isso você só consegue saber com um planejamento extremamente detalhado, pois tem que avaliar imóvel por imóvel; aplicar os benefícios fiscais conforme a data de aquisição do imóvel; ajustar as cláusulas de proteção no contrato social; ajustar o contrato conforme o regime de casamento...

De qualquer forma, vou te dar a dica do passo a passo para abrir uma holding imobiliária para imóveis que não geram renda com aluguéis: ​

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Para iniciar o seu planejamento sucessório e tributário, é necessário que você faça o seguinte:

  • Verificar a data de aquisição dos imóveis (lotes, apartamentos e outros): isso é muito importante, porque se os imóveis foram adquiridos há vários anos, o governo concede uma série de benefícios fiscais quanto mais antiga for a compra)

  • Verificar o valor de aquisição dos imóveis (lotes, apartamentos e outros) na escritura pública de compra e venda

  • Verificar o valor dos imóveis (lotes, apartamentos e outros) que consta na declaração de IR

  • Verificar o valor dos imóveis (lotes, apartamentos e outros) constante na Declaração do ITR

Para conseguir essas informações você deve:

  • Retirar as certidões atualizadas dos imóveis nos cartórios de imóveis do município de seus imóveis

  • Solicitar ao contador que lhe envie a declaração de IR do proprietário dos imóveis

  • Solicitar ao contador que lhe envie a declaração de ITR dos imóveis

De posse desses documentos o próximo passo é procurar um profissional especialista no assunto.

É um planejamento muito minucioso e que envolve muitas fases (análise do patrimônio; aspectos legais da sucessão familiar; avaliação da formatação das empresas a serem constituídas e suas estruturas societárias; traçar estratégicas para reduzir os custos tributários do produtor rural e outra série de questões).

Até mesmo a criação da pessoa jurídica (holding) no cartório de pessoas jurídicas ou na junta comercial não é algo simples. Mesmo nessa hora você precisará de alguém muito qualificado para te orientar quanto à formação da empresa, cláusulas, interesses e etc.

Não é recomendável realizar com qualquer profissional. Fique atento com aqueles que dizem serem capazes de fazer planejamento sucessório e tributário porque nessa jornada encontrei muitos clientes que foram autuados pela receita federal; pagaram mais impostos do que deveriam e realizaram contratos que não resguardavam os interesses dos envolvidos.

É extremamente recomendado que o Planejamento Sucessório e Tributário (Holding) seja realizado por profissionais especialistas no assunto. Não recomendamos em hipótese alguma que se feito sem a orientação de um profissional muito capacitado.

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Nossos Especialistas

Além de advogados são produtores rurais, entendem as particularidades do campo

Victor Luiz Fonseca Dias

  • Advogado Graduado na PUC-GO (OAB/GO n. 24.626)

  • Produtor Rural na Região de Goiatuba, GO

  • Pós-Graduado em Direito Tributário (PUC-SP)

  • Contador Especialista em Planejamento Tributário

  • Tem Prática na Implementação de Reestruturações Tributárias de Empresas; Defesas Tributárias Administrativas e Judiciais;  Desenquadramento e Exclusão de Simples Nacional; Impostos Estaduais e Federais; Recuperação de Crédito Tributário Empresarial

  • Atua com Contencioso Administrativo (Atuação perante CARF (Federal), CAT (GO e outros Estados) e Juntas de Recursos (Municípios); Análise e Indicação de Participação em Benefícios Fiscais

  • No Âmbito Judicial é Especialista em Medidas Judiciais para Suspender a Cobrança de Tributos Federais, Estaduais e Municipais, e ainda Restituição de Tributos Recolhidos Indevidamente, bem como na Defesa de Execuções Fiscais

  • Tem Ainda Expertise em Planejamentos Tributários e Sucessórios, Holdings Patrimoniais e Atuação para Clientes do Agronegócio

Ciro Fonseca Dias

  • Advogado Graduado na PUC-GO (OAB/GO n. 32.456)

  • Produtor Rural na Região de Goiatuba, GO

  • Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (PUC-GO)

  • ​Especialista em Contabilidade e Finanças (IBMEC-Rio) 

  • Especialista em Direito do Empreendedorismo (Northwestern University - USA) 

  • Tem prática em Planejamentos Tributários e Sucessórios, Holdings Patrimoniais, Estratégias para Minimizar Condenações Judiciais e Implementação de Estratégias Trabalhistas com Foco na Redução de Impostos (INSS e FGTS)

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Fonte: Publica​ções anuais da contato comunicação

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