Holding: Vantagens e Benefícios

FAZER HOLDING HOJE É a mesma coisa de VOCÊ Ter UM BILHETE DE LOTERIA PARA RESGATAR NO FUTURO..."


Como visto anteriormente, por incrível que pareça, o Brasil ainda é um país muito barato para fazer o planejamento sucessório de propriedades rurais.

A previsão de aumento do Imposto sobre a herança é uma tendência muito provável em países capitalistas como o nosso.

A tendência é que cada vez mais os países aumentem os impostos sobre a herança em detrimento da tributação sobre a renda.

Quem diz isso é nada mais nada menos do que THOMAS PIKETTY, um economista francês que se tornou figura de destaque internacional com seu livro "O Capital no Século XXI".

Ele esclarece no livro que, em muitos países extremamente ricos, a taxação sobre a riqueza é maior do que a taxação sobre o consumo, e são países capitalistas e mais competitivos que o Brasil. Fonte: Capital in the Twenty-First Century; THOMAS PIKETTY; April 2014.

No Japão, por exemplo, a alíquota que incide sobre a herança é de 55%!!!

Alemanha e Suíça estão na 2a posição empatados, com 50%!!!

A lista abaixo demonstra o tanto que o Brasil ainda é um país barato para fazer doação ou receber herança. Segue abaixo quadro comparativo do Brasil com outros países capitalistas e mais desenvolvidos que o Brasil:



Mas isso tende a mudar.

Como visto no tópico anterior, o percentual possivelmente aumentará de 8% para 20%. E é possível ainda que nos próximos anos nós tenhamos projetos de lei muito piores para quem for receber a herança.

É muito provável que o Brasil siga exemplo dos países capitalistas acima e também aumente a alíquota para 30%, 40% ou até 55%. Não há certeza, mas há extrema probabilidade. 

Se o Brasil se igualar ao Japão no quesito tributação sobre doação e herança, o brasileiro poderá perder até 44% do patrimônio se ele deixar para fazer depois. 

Então, se você é o proprietário de qualquer patrimônio acima de R$ 1.000.000,00, faça um favor a seus filhos, busque um profissional competente para realizar o planejamento sucessório do seu patrimônio e evite que seus filhos percam grande parte da herança.

Agora se você é filho de algum produtor rural que possui fazendas, convença seu pai/mãe a fazer o planejamento sucessório o mais rápido possível.

Se o Brasil se igualar ao Japão no quesito tributação sobre doação e herança, o brasileiro poderá perder até 44% do patrimônio se ele deixar para fazer depois. 

Outras Vantagens

  • Evitar Conflitos Familiares

São inúmeros os casos em que o falecimento pode originar uma divisão ou venda da herança e encerramento das atividades do grupo familiar.

A Holding Patrimonial de fazendas por meio de um planejamento sucessório e tributário é uma das soluções que tende a evitar esses conflitos familiares.

Vamos listar abaixo alguns motivos pelo qual o planejamento pode evitar problemas familiares:

  • Organização do patrimônio

Quando você transfere o patrimônio (lotes, apartamentos, quotas de empresa, fazendas e etc.) para uma empresa, acaba aquele sentimento do bem material, porque após a incorporação do patrimônio na empresa os herdeiros terão quotas e não um ou outro bem.

Então, essa ausência de individualização de bens acaba favorecendo a relação entre os herdeiros.

  • Facilita a administração

Com a divisão dos bens na holding patrimonial - bens imóveis principalmente -  da atividade operacional dentro de uma holding pura - empresa – há uma melhor administração dos interesses, atividades e patrimônios envolvidos

  • Ajustam os interesses entre os sucessores: Herdeiro Bon Vivant ; Herdeiro que trabalha nos negócios e Herdeiro que quer vender sua parte

O planejamento sucessório e tributário também ajusta os interesses dos sucessores, porque haverá herdeiro bom vivant; herdeiro que trabalha nos negócios e herdeiro que se acontecer o evento morte só pensa na venda do patrimônio.

Isso tudo pode ser melhor organizado em um planejamento sucessório e tributário (Holding).

Há como aquele herdeiro que só quer curtir a vida ser remunerado pela distribuição de lucros do patrimônio conferido na holding; Há como impedir a venda dos bens por aquele herdeiro que só pensa em vender quando o pai falecer e há como o herdeiro que trabalha nos negócios da família ter resultados financeiros vinculados aos resultados das atividades operacionais das empresas​

  • Pode ser feito ainda em vida

Com o Planejamento dá tempo para organizar e a migração dos ativos de forma mais célere dependendo da disponibilidade de caixa do negócio.

Ao contrário do inventário, o qual deve ser realizado imediatamente após o falecimento, com o recolhimento de todos os custos; taxas; honorários; e ITCMD, independentemente da disponibilidade ou não de caixa, o que geralmente incorre na venda de algum ativo para viabilizar o processo judicial, tração dos interesses, atividades e patrimônios envolvidos.

  • Controle da empresa em nome do sucedido (proprietário dos bens)

Mesmo com a transferência do patrimônio aos herdeiros e sucessores, há como manter o poder e as decisões com o patriarca/matriarca, isto é, o controle de toda a sociedade ficará em nome da pessoa que detinha o patrimônio, seja para compra de novos bens, venda de bens, assinatura, voto, direitos e tudo mais.


No âmbito da sociedade, os pais que ditarão as regras de remuneração; distribuição de lucros; pro-labores e etc.


Há ainda como estabelecer a incomunicabilidade dos bens herdados em caso de divórcio ou morte dos sucessores.


Tramita também no Congresso Nacional Medida Provisória que trata do aumento - de 15% para até 30% - da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital.




Abraço.


O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER A RESPEITO DE HOLDING?