Inventário: Entenda Quanto Custa

Nesse post falaremos quanto você gastará com um inventário no cartório e também judicial.


Inventário no Cartório (Inventário ExtraJudicial)

Se o inventário for realizado no cartório você terá os seguintes custos:

  • Escritura Pública de Inventário (o valor da escritura depende do valor do patrimônio do falecido - a melhor forma de descobrir é ligando no cartório de notas da sua cidade e confirmar o valor de acordo com a estimativa do patrimônio); 

  • Pagamento do Imposto ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de Estado para Estado. Mais abaixo tem a tabela do ITCMD de todos os Estados Brasileiros. Esse imposto incide sobre todo o patrimônio (Valor de mercado). 

  • Se o falecido deixar imóveis, terá o custo de Averbação do Formal de Partilha nas matrículas dos imóveis (o valor depende do valor dos bens imóveis do falecido, a melhor forma de descobrir é ligando no cartório de registro de imóveis de competência do imóvel e confirmar o valor de acordo com a estimativa do patrimônio); 

  • Advogado (custo menor do que no Inventário Judicial): honorários a partir de R$ 3.027,30, conforme tabela da OAB/GO em 2018.


Inventário na Justiça (Inventário Judicial)

Como falamos no outro post, se tiver filhos menores, ou se os herdeiros não entrarem em um consenso na divisão da herança, ou ainda se tiver testamento, o inventário deverá ser realizado na justiça e você terá os seguintes custos:

  • Custas Judiciais (o valor depende tanto do valor total do patrimônio do falecido quanto do Estado em que o inventário será aberto - a melhor forma de descobrir é solicitado ao seu advogado que faça o cálculo das custas judiciais); 

  • Pagamento do Imposto ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de Estado para Estado. Mais abaixo tem a tabela do ITCMD de todos os Estados Brasileiros. Esse imposto incide sobre todo o patrimônio (Valor de mercado);

  • Se o falecido deixar imóveis, terá o custo de Averbação do Formal de Partilha nas matrículas dos imóveis (o valor depende do valor dos bens imóveis do falecido, a melhor forma de descobrir é ligando no cartório de registro de imóveis de competência do imóvel e confirmar o valor de acordo com a estimativa do patrimônio); 

  • Advogado (custo maior do que no Inventário Judicial): honorários a partir de 6% sobre o patrimônio, conforme tabela da OAB/GO em 2018



ITCMD (Imposto Sobre Causa Mortis e Doação)

O Imposto sobre a herança é conhecido como ITCMD (Imposto Causa Mortis e Doação) e - POR ENQUANTO - hoje ainda vigora no Brasil uma alíquota que varia de 2% a 8% sobre o patrimônio e conforme o Estado em que o patrimônio está localizado:




Todavia, as tentativas do Governo de elevar a carga tributária sobre heranças e doações têm se demonstrado recorrente nos últimos anos. 

Recentemente o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o encaminhamento de proposta de Resolução ao Senado Federal na tentativa de elevar a alíquota máxima do ITCMD de 8% para 20%.





Se esses aumentos avançarem e você não tiver feito o planejamento sucessório, o governo vai acabar abocanhando uma boa parte da sua herança ou dos seus filhos no futuro próximo.

Portanto, se a pessoa ainda não faleceu é recomendado que se faça um Planejamento Tributário e Sucessório por meio de Holdings. Conheça mais clicando aqui.





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