Inventário: Quais os Documentos Necessários

Nesse post falaremos sobre quais os documentos necessários da pessoa falecida, do cônjuge, dos herdeiros e dos bens, veja:


Documentos da Pessoa Falecida

  • Certidão de óbito;

  • RG e CPF;

  • Se casado, certidão de casamento atualizada;

  • Ainda na hipótese de casamento, certidão do pacto antenupcial atualizada, se existir;

  • Se vivia em união estável formal, escritura pública de união estável atualizada;

  • Se era solteiro, certidão de nascimento atualizada;

  • Se era separado(a) judicialmente ou divorciado(a), certidão de casamento atualizada;

  • Certidões negativas de débitos da União, do(s) Estado(s) e do(s) Município(s) em nome do(a) falecido(a) - a maioria tira na internet.

Documentos do Cônjuge/Companheiro(a)

  • RG e CPF;

Documentos dos Herdeiros

  • RG e CPF;

  • Se solteiro(a), certidão de nascimento atualizada;

  • Se casado(a), certidão de casamento atualizada;

  • Se vivia em união estável formal, escritura pública de união estável atualizada;

  • Se era separado(a) judicialmente ou divorciado(a), certidão de casamento atualizada.

Documentos dos Bens

1. Imóveis Urbanos (Casa, Apartamento, Lote Urbano, Galpão etc.)

  • Comprovante de propriedade;

  • Certidão da matrícula atualizada;

  • Certidão de ônus reais;

  • Guia de IPTU ou taxa de lixo, BCI, ou outro documento do Município concernente ao imóvel no qual conste o seu valor venal à época do óbito;

  • Certidão negativa de débitos municipais em relação ao imóvel.


2. Imóveis Rurais (Fazendas, Chácaras, Sítios, Lotes na Zona Rural)

  • Comprovante de propriedade;

  • Certidão da matrícula atualizada do imóvel (no cartório de registro de imóveis do município do imóvel);

  • Certidão de ônus reais;

  • Certidão negativa de débitos federais em relação ao imóvel;

  • CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) do imóvel - Esse documento você solicita ao contador do falecido;

3. Bens Móveis (Carros, Quadros, Joias, Dinheiro em conta)

  • Comprovante de propriedade (CRLV no caso de carro; extrato no caso de conta bancária ou nota fiscal em caso de outros bens) ou direito

4. Se o Falecido tinha empresa

  • Contrato Social

  • Certidão da Junta Comercial do seu Estado ou Certidão do Cartório de Pessoas Jurídicas (para verificar se ele tinha empresa em registrada cartório)




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