reforma trabalhista abre oportunidade histórica para empresários ganharem dinheiro

Sabe qual o maior erro que eu presenciei ao longo desses últimos anos que impedem que os empresários/empreendedores tenham resultados com estratégias trabalhistas? 

 

Não é somente a falta de aplicação da estratégia mais adequada, mas o momento de aplicação.

 

O empresário/empreendedor em sua grande maioria não faz um planejamento para instituir uma remuneração a um trabalhador que ele contratará. 

 

Ele pensa que precisa de uma pessoa e que a remuneração média daquele profissional no mercado é, por exemplo, R$ 2.500,00, e pronto…

 

Ele encontra o trabalhador, faz a proposta, o trabalhador aceita e a contratação está encerrada, sem planejamento, sem estratégia, logo, sem resultados, sem economia, sem redução de impostos…

 

O erro está justamente aí. No momento da contratação. 

 

Todas as estratégias que vou ensinar aqui nesse artigo tem a ver com um planejamento ANTES da contratação dos seus futuros trabalhadores. 

 

Ok. Vamos lá. 

 

E qual a estratégia para você conseguir a redução ou isenção de encargos trabalhistas?

 

A reforma trabalhista aprovada recentemente trouxe uma segurança jurídica muito grande para a intenção das empresas de dar benefícios sem correr o risco de que eles sejam tributados como salário. 

 

E quais benefícios são esses? Auxílio-alimentação, auxílio-refeição, auxílio-combustível, mobilidade, vale assistência odontológico e médico, premiação, vale natal, enfim… hoje tem uma infinidade desses benefícios trabalhistas que você pode utilizar. 

 

Então, além da alimentação e da refeição, que eram mais comuns, agora há segurança jurídica para os demais benefícios: o vale assistência para medicamentos, para abastecimento, mobilidade, odontológico, e até para poder comprar produtos como óculos, eletrodomésticos, por exemplo. 

 

Dois artigos da CLT, o 457 e o 458 agora dão essa segurança jurídica. Benefícios de premiação – por bom desempenho, por bater uma meta – estão lá também. 

 

E é justamente isso que os empresários bem sucedidos já estão estruturando desde novembro do ano passado em suas empresas, aplicando uma política de benefícios mais ampla e eficaz! 

 

Essa estratégia coloca o empresário no controle de seus resultados, sem mimimi…

 

E vou explicar detalhadamente como fazer para você lucrar com o passo a passo a seguir. 

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A ESTRATÉGIA

A estratégia envolve - em um primeiro momento - uma estruturação de política de benefícios. 

 

Para você conseguir estruturar uma política de benefícios da melhor forma, é importante conhecer melhor a participação das despesas no custo de vida do seu funcionário, isto é, do trabalhador brasileiro. 

 

Em publicação recente a DIEESE publicou a seguinte análise do custo de vida do trabalhador:

 

Alimentação - 30,31%

Habitação - 22,26%

Equipamentos Domésticos - 1,74%

Transporte - 14,63%

Vestuário - 1,59%

Educação e Leitura - 8,77%

Saúde - 14,90%

Recreação - 0,95% 

Despesas Pessoais - 4,36%

Outras - 0,45%

 

Então, se o trabalhador gasta em média 30% com alimentação, porque pagar 100% do salário em dinheiro?

 

Porque não substituir parte da remuneração do trabalhador por vale-refeição, vale-alimentação ou ambos? 

 

O trabalhador gasta em média 14,90% com saúde, porque também não substituir parte de sua remuneração por benefícios de saúde? 

Da mesma forma com educação, cultura etc…

 

É justamente isso que os empresários que estão tendo resultados fazem em seus negócios. Eles pagam a mesma coisa que você, mas planejam esses pagamentos de forma estratégica para que economizem com impostos e encargos trabalhistas. 

Quem aplicou essa estratégia desde a publicação da nova reforma trabalhista em dezembro de 2017, já vem ganhando muito dinheiro.

Para você ter uma ideia mais precisa do potencial de ganho que estou falando aqui, veja abaixo:

GRAFICO RESULTADO.001.jpeg

​É isso mesmo que você está vendo, um potencial de ganho de R$ 428,16 até R$ 7458,78 por trabalhador contratado no ano. 

Deixa eu te explicar melhor!

Vamos imaginar que você está contratando um trabalhador com salário médio de R$ 1.500,00 por mês. Veja só o custo desse trabalhador para a sua empresa mensalmente: 

Custo_total_salário_1500.png

Um salário de R$ 1500,00 gera mais R$ 599,97 de adicionais (impostos e verbas e trabalhistas).

O custo total é de R$ 2.099,97!

Agora veja só o que uma política de benefícios pode fazer para sua empresa nesse mesmo caso: 

Redução com a estratégia.001.jpeg

Essa estratégia não existiu sempre. Ela só foi possível aplicar após a nova reforma trabalhista, ou seja, a partir de dezembro de 2017. 

Mas o resultado do primeiro ano da reforma trabalhista trouxe uma surpresa muito importante para os empresários.

 

Como empresário, simplesmente não existe razão NENHUMA para você não estar ganhando muito dinheiro com a reforma trabalhista agora mesmo, sem causar qualquer prejuízo aos seus colaboradores. 

 

Em alguns casos há como você até pagar mais aos seus colaboradores e ainda economizar com encargos e impostos trabalhistas. 

A reforma trabalhista tem o poder de transformar para muito melhor sua realidade financeira.

E esse exemplo acima é apenas uma das várias oportunidades que surgiram após a reforma trabalhista.

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Outras estratégias disponíveis após a reforma trabalhista que os empresários estão utilizando e potencializando os resultados em seus negócios:

  • Contratação de Autônomos

 

  • Implantação de jornada de 12x36

 

  • Acordos com funcionários sobre compensação de horas extras

 

  • Acordo Mútuo para demissão

 

  • Estruturação de Banco de Horas

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Nossos Especialistas

Ciro Fonseca Dias

Advogado Graduado na PUC-GO

Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (PUC-GO)

Especialista em Contabilidade e Finanças (IBMEC-Rio) 

Especialista em Direito do Empreendedorismo (Northwestern University - USA) 

Tem prática na implementação de regimentos internos, estruturação trabalhista do negócio, acordos trabalhistas, contratação de autônomos de forma segura e implantação de política de benefícios de acordo com a reforma trabalhista

Matheus Elias Hanna

Advogado Graduado na PUC-GO

Prática em contencioso trabalhista, consultoria trabalhista com foco no empoderamento do cliente para decidir com segurança em seu negócio

​Pós-graduando em Direito Empresarial (FGV)

Pós-graduando em Direito Societário (Insper-SP)

Tem experiência na Implantação de Política de Benefícios, Regimentos Internos, Acordos de Compensação de Jornada, Banco de Horas, Mediações e Negociações com Sindicatos

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1. Flexibilidade para o empregador


Grande parte das normas alteradas pela reforma buscou trazer mais flexibilidade nas relações empregatícias, aumentando a possibilidade acordos individuais — em que não é necessária a intervenção de um sindicato. Isso traz um grande benefício para as partes, que poderão negociar alguns termos do contrato de trabalho entre si, sem intervenção de terceiros. Também foram fixadas regras sobre as normas coletivas, indicando pontos em que ela poderão se sobrepor a lei, trazendo segurança jurídica para os empregadores nas negociações.




2. Divisão de férias


Antes, a divisão de férias só poderia ser feita em casos excepcionais, em até dois períodos — sendo um deles de, pelo menos, 10 dias. O parcelamento era válido somente para os empregados maiores de 18 e com menos de 50 anos. Agora, as férias podem ser parceladas em até 3 períodos: um deles com no mínimo 14 dias e os demais com pelos menos 5 dias cada. Também não é necessário comprovar uma situação especial — o único requisito é a concordância do empregado — e não há mais as limitações de idade.




3. Possibilidade de negociar horário de almoço


Antes da reforma, o horário de almoço era de no mínimo 1 hora para as jornadas que ultrapassassem 6 horas. Após a mudança da lei, é possível negociar esse intervalo por norma coletiva, mantido o limite mínimo de meia hora. Além disso, quando o empregador não cumpria o horário de almoço, todo o período deveria ser indenizado como hora extra. Agora, somente o período que não foi concedido será pago dessa forma, reduzindo os custos dos empregados em caso de supressão de hora extra e facilitando a negociação desse intervalo.




4. Pagamento pelas horas trabalhadas


A reforma trabalhista criou o chamado trabalho intermitente, em que empregados prestam uma jornada com interrupções, em dias alternados ou por apenas algumas horas. O trabalhador deve ser chamado para o serviço com pelo menos 3 dias de antecedência, podendo recusá-lo. O pagamento é pelas horas trabalhadas, proporcionalmente ao valor pago a dos outros empregados nas mesmas funções.




5. Demissão com acordo entre as partes


A demissão chamada de “comum acordo” veio como uma alternativa para dar mais flexibilidade à rescisão do contrato de trabalho, e ocorre quando empregado e empregador resolvem, de forma conjunta, fazer a rescisão. Esse é um dos principais benefícios da reforma trabalhista para empresas. Nesses casos, o empregador deverá pagar apenas a metade da multa do FGTS (20%) e do aviso prévio indenizado. O empregado poderá movimentar 80% do saldo do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego. Isso diminui os encargos trabalhistas para o empregador na hora da demissão e evita que sejam feitos os acordos à margem da lei, considerados fraudes trabalhistas.




6. Acordo de Compensação e Banco de horas


Pela lei anterior, somente era possível implementar o banco de horas se houvesse previsão em norma coletiva, com prazo de compensação de 12 meses. Com as alterações trazidas pela lei, não há mais exigência de previsão na norma coletiva — podendo ser feito em acordo individual. Se for escrita, a compensação deve ocorrer em até 6 meses. Quando há acordo tácito — aquele em que fica subentendida a concordância do empregado — as horas devem ser compensadas no mesmo mês em que foram trabalhadas. Isso traz mais liberdade de negociação entre as partes e diminui os encargos do empregador com horas extras. Tal desconsideração tem por objetivo retirar o “manto” de proteção patrimonial que a personalidade jurídica proporciona, deixando o patrimônio da empresa exposto para responder as dívidas da pessoa física do sócio. Portanto, o patrimônio pessoal e o da empresa são tratados como um só.




7. Facilidade no processo de contratação


Com essas mudanças, os empregadores, empregados e sindicatos têm mais liberdade para negociar. Além disso, as empresas terão mais segurança na hora de aplicar normas coletivas, tendo em vista que elas poderão se sobrepor à CLT em determinados assuntos. Dessa forma, o processo de contratação fica mais fácil, moderno, seguro e flexível — um dos maiores benefícios da reforma trabalhista para empresas.





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