PORQUE AS EMPRESAS QUEBRAM? (E COMO NÃO SER MAIS UMA) 

Saber por que as empresas quebram é uma informação importante para o empreendedor experiente, iniciante e mesmo para aquele que ainda planeja iniciar um negócio. Afinal, se há um comportamento padrão que leva à falência, o ideal é conhecê-lo para evitá-lo. Neste artigo, você vai aprender a fugir dos erros que podem levar seu sonho ao fim.

Da mesma forma que institutos e entidades produzem informações sobre a mortalidade precoce de negócios no Brasil, também há variados estudos que apontam por que as empresas quebram. A partir de agora, vamos selecionar algumas das razões que levam à falência e buscar entender como isso acontece.

Antes, porém, vale citar o que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apurou há alguns anos junto a empreendedores, na construção da pesquisa Fatores Condicionantes e Taxa de Mortalidade de Empresas no Brasil. Veja o top 10 das falências, segundo opiniões espontâneas dos entrevistados:

  1. Falta de capital de giro: 24,1%

  2. Alta carga tributária: 16%

  3. Falta de clientes: 8%

  4. Concorrência: 7,1%

  5. Baixo lucro: 6,1%

  6. Dificuldade financeira: 6,1%

  7. Desinteresse na continuação do negócio: 6,1%

  8. Maus pagadores/inadimplência: 6,1%

  9. Problemas familiares: 3,8%

  10. Má localização da empresa: 3,8%

 

Enquanto analisa esses resultados, vamos falar especificadamente sobre a causa número 2 da lista acima: Alta Carga Tributária. Principalmente, como reduzir esse risco. 

 

O Brasil cobra mais impostos das empresas do que qualquer outro país do BRIC, além disso, tem o percentual acima da média das nações que formam o G7 e da média global, é o que aponta o estudo realizado pela UHY, rede internacional líder em auditoria e consultoria, representada no Brasil pela UHY Moreira-Auditores.

A pesquisa reforça que o Brasil tem uma das mais altas taxas de impostos corporativos do mundo, o que inibe o crescimento econômico, a competitividade do País e afugenta investimento externo. O governo brasileiro arrecada das empresas em média 33,7% sobre um lucro tributável de US$ 1 milhão. Em comparação, o governo chinês toma apenas 25% dos lucros corporativos sobre o mesmo valor. A média das economias do G7 é de 32,3%, dos BRICs é de 27,9% e a média global é de 27%.

Então, como resolver isso? Veja as 07 dicas que separamos para você. 

 Faça um planejamento tributário

 

O primeiro passo para que você consiga pagar menos impostos é se programar. Faça um planejamento tributário da sua empresa, levando em consideração os seguintes aspectos:

  • a expectativa de receita bruta ou faturamento do empreendimento;

  • as suas despesas operacionais e com o pessoal;

  • a sua margem de lucro;

  • o histórico da empresa (a fim de verificar se houve algum recolhimento de imposto indevido).

 

Essas informações também permitem que a sua empresa exerça suas atividades de uma forma mais segura e geram, assim, uma economia para o negócio.

 

A partir desses dados, você já consegue definir qual é o melhor regime de tributação para o seu negócio, que pode ser o Simples Nacional, o Lucro Real ou o Lucro Presumido.

 

 Ajuste a sua empresa adequadamente

Feito o planejamento tributário, é hora de avaliar qual enquadramento fiscal se encaixa melhor ao perfil da sua empresa. Vejamos, agora, cada um deles:

 

Simples Nacional

Indicado para os pequenos empreendedores, o Simples Nacional possui menores alíquotas de impostos e proporciona uma melhor organização nos tributos da empresa, tendo em vista que todos os impostos são pagos em uma única guia, a qual chamamos de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Para enquadrar a sua empresa nesse regime, é necessário que ela tenha uma arrecadação anual de, no máximo, 3,6 milhões de reais.

 

Lucro Presumido

Esse tipo de tributação será determinada pela base de cálculo da CSLL e IRPJ, e pode ser aderido por empresas que são obrigadas a se adequar ao regime do lucro real.

Aqui, a margem de lucro já é prefixada por lei. Caso a empresa tenha uma margem de lucro superior, os valores vão recair sobre a margem que foi prefixada. Agora, se a margem de lucro for menor à prefixada, o cálculo recairá sobre a margem presumida.

 

Lucro Real

O lucro real é indicado para empresas de grande porte, em que o lucro líquido deve ser superior a 48 milhões de reais por ano.

A alíquota chega a 9,25% sobre o faturamento da empresa, porém, a grande vantagem é que as arrecadações para PIS e COFINS são cumulativas. Ou seja, é possível realizar o desconto de créditos em alguns fatores.

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 Organize-se e evite atrasos

Em uma empresa desorganizada, é muito comum que haja atraso nos pagamentos — ou pior, a negligência em relação à quitação dos impostos. Isso é considerado como sonegação fiscal, e traz o risco de sua empresa ser processada junto à Vara da Fazenda Pública, bem como responder por processo criminal.

 

Nesse caso, o juiz poderá determinar:

  • penhora de bens;

  • leilão dos bens penhorados;

  • bloqueio das contas bancárias;

  • ou a dívida pode recair sobre os proprietários e sócios, caso a empresa não tenha bens o suficiente para suprir a dívida.

 

Além dos altos juros que deverá pagar à autarquia credora, você também deverá arcar com as custas processuais, que incluem despesas do cartório e leiloeiro (se o bem penhorado for levado a leilão).

 

Devido a tudo isso, para economizar e saber como pagar menos impostos, é essencial que tudo esteja detalhadamente organizado. Só assim será possível evitar atrasos nos pagamentos dos impostos.

 Analise os incentivos fiscais

Antes de findar o ano fiscal, é interessante que você analise quais são os incentivos fiscais existentes que podem beneficiar a sua empresa.

O incentivo fiscal visa trazer mais desenvolvimento econômico para determinada região e, para que isso ocorra, as autarquias oferecem uma redução nos impostos. Porém, para conseguir esse incentivo, você precisa fazer algo que contribua para o desenvolvimento da região ou apoiar programas de responsabilidade social.

Por meio da Lei Rouanet, por exemplo, é permitido que empresas destinem uma parte dos seus impostos para patrocinar projetos culturais, fazendo com que haja um abatimento desse valor no IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).

Agora, se a sua empresa se encontra com impostos em atraso, entre em contato com a autarquia credora e verifique se ela já está disponibilizando o REFIS.

O REFIS é um programa que incentiva as empresas a efetuarem o pagamento dos seus impostos em atraso sem juros e, geralmente, é disponibilizada uma vez por ano.

 Diminua o seu pró-labore

O ideal é que você consiga definir um pró-labore que seja isento de Imposto de Renda. Isso porque o pró-labore fica sujeito a todas as despesas da folha de pagamento, como a contribuição para o INSS, FGTS, pagamento de férias, adicional de décimo terceiro etc.

Somando todos esses descontos, o valor a ser diminuído do seu pró-labore pode chegar até 48%! Para diminuir esse abatimento, é necessário que você reduza o seu pró-labore. Para fins previdenciários, o valor mínimo de pró-labore é do salário mínimo em vigor, pois não se recolhe  contribuição com valor abaixo disso.

É possível, assim, fazer uma distribuição do dinheiro restante em forma de lucro. Você pode aumentar as retiradas mensais de lucro, que são livres de IR para pessoa física.

Contundo, isso é indicado apenas se houver lucros acumulados. Afinal, a distribuição antecipada de lucros pode caracterizar pagamento disfarçado de salários, e complicar a situação da empresa com o fisco.

 Considere dividir a empresa

Outra opção interessante de ser levada em consideração é a divisão da sua empresa. Para isso, repense na sua estrutura empresarial, fazendo uma divisão de cada setor, para que cada um deles seja responsável por sua própria produção.

Se você tem um centro automotivo, por exemplo, onde é realizada a venda de automóveis e a manutenção dos veículos, você pode dividi-lo em duas. Uma no próprio segmento de vendas, e outra no seguimento de prestação de serviços.

Dessa forma, cada divisão da empresa pode optar pelo regime tributário que se torne mais interessante para ela — o que ajudará a diminuir a sua carga tributária.

 

 

 

 

 

 Esteja atento às recuperações tributárias

Grosso modo, a recuperação tributária consiste na recuperação de imposto, contribuições e taxas que são pagos indevidamente ao Governo. Por isso, para garantir essa recuperação de tributos, é necessário que a empresa esteja atenta aos créditos a que tem direito.

É preciso que você faça um levantamento de todos os tributos pagos indevidamente, corrigindo-os monetariamente. Após esse levantamento, será necessário que você entre com um procedimento administrativo — ou, em último caso, judicial — para efetivar a recuperação do tributo.

Diante tudo isso, para conseguir diminuir seus custos com impostos é essencial que você tenha um contador eficiente e de confiança. É esse profissional que tem um vasto conhecimento na área, podendo te ajudar a trazer uma redução de impostos significativa na hora fazer a sua declaração de IR.

 

Como vimos, é possível pagar menos impostos dentro do quadro legislativo sem cometer nenhum crime. Seguindo essas dicas, você consegue garantir maior liberdade financeira para a sua empresa!

Essas dicas colocam o empresário no controle de seus resultados, sem mimimi…

"O empresário bem sucedido sempre está em busca de soluções para ganhar mais dinheiro, e na parte de gestão do negócio sempre está em busca de estratégias para economizar com impostos e encargos previdenciários e trabalhistas"

Outras estratégias tributárias disponíveis que os empresários estão utilizando e melhorando os resultados em seus negócios:

  • Restituição de tributos recolhidos indevidamente

  • Ações fiscais estratégicas para discutir cobrança de tributos 

  • Participação em benefícios fiscais federais, estaduais e municipais

 

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Nosso Especialista 

Victor Luiz Fonseca Dias

Advogado Graduado na PUC-GO

Pós-Graduado em Direito Tributário (PUC-SP)

Contador especialista em Planejamento Tributário

Tem prática na implementação de estruturações tributárias, defesas tributárias administrativas e judiciais, recuperação de crédito tributário empresarial.

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